Emplacamento de Bicicletas

Placa para motoristas na Carolina do Norte, EUA.

O assunto é bastante polêmico. Não há informações de países aonde o emplacamento de bicicletas seja obrigatório. Existem no entanto pontos localizados, até mesmo no Brasil, aonde as bicicletas tem de ser emplacadas obrigatoriamente. O exemplo mais notório é a cidade de Lorena no interior de São Paulo.

O argumento principal para justificar a medida é coibir o roubo. No entanto, mirando-se no exemplo dos veículos auto-motores, emplacar não coibiu que eles fossem alvo de ladrões. As desvantagens do emplacamento de bicicletas seriam mais taxas, mais burocracia. A imprudência de alguns colegas ciclistas, outra justificativa, pode ser combatida com educação ou apreensão do veículo e multa, mesmo sem placa, como já acontece em Santos e em Ubatuba.

Durante o Seminário “Bicicletas e a mobilidade Urbana no Brasil”, técnicos e especialistas de todo o Brasil puderam conhecer um pouco melhor a mobilidade por bicicleta na cidade paulista. Abaixo trechos de apresentações sobre Santos e Lorena e um pequeno relato sobre o seminário:

A CET-Santos, Rogério Crantschaninov, apresentou suas linhas de ação em infra-estrutura e educação. Dentre elas a sensacional blitz de fiscalização e educativa. Ciclistas infratores, nas ruas e ciclovias, são abordados e orientados a agir corretamente, aqueles que não acatam a orientação, são abordados mais a frente por outro grupo, comunicado por rádio, e o infrator será autuado pelo artigo 255 do CTB tendo sua bicicleta apreendida. A fiscalização visa principalmente o pedalar na contra-mão, avanço de sinais e pedalar nas calçadas. Os agentes de trânsito contam com apoio da PM nestas blitzes. Uma ação simples, barata e de grande eficácia educativa. Em Santos a fiscalização anda junto a educação.

Placa Lorena

Placa para ciclistas em Lorena, SP.

A palestra que mais causou polêmica no seminário, “Disciplinamento da Circulação das Bicicletas” com Marcelo Pazzini da Prefeitura de Lorena. Cidade aonde as bicicletas tem a obrigatoriedade do emplacamento. A palestra foi muito boa e foi bom conhecer mais de perto iniciativas deste tipo. São aproximadamente 80 mil habitantes para 70 mil bicicletas e pouco mais de 25 mil carros. Todas as bicicletas devem ser emplacadas, o emplacamento começou em janeiro e aproximadamente mil já estão emplacadas. Qualquer infração o infrator tem a bicicleta apreendida no ato sem direito a apelação ou recursos. As principais vantagens do sistema apresentadas por eles: diminuição de roubos; perfil dos ciclistas da cidade; regulamentação do veículo; disciplinamento do trânsito; auxílio na fiscalização; diminuição de acidentes e melhor harmonia no trânsito. Benefícios também tangíveis com outras medidas que não o emplacamento. A impressão que ficou foi de desconhecimento e discriminação da bicicleta e que a repressão antecedeu a educação, as pesquisas e mesmo a infra-estrutura.

No caso de Lorena, as bicicletas foram tratadas como vilãs, em Santos e Ubatuba elas são tratadas com respeito. No Rio de janeiro foi feito um estudo para analizar qual a melhor forma de regulamentar as bicis e a conclusão foram medidas semelhantes as de Santos e Ubatuba, educar e autuar sem a necessidade do emplacamento que é algo que sem dúvida iria inibir o uso de bicicletas, algo negativo sobre qualquer ponto de vista.

Na Europa, as bicicletas são multadas e apreendidas também sem a necessidade de placas. Holanda e Dinamarca, países campeões no uso da bicicleta como meio de transporte, também não emplacam sua bicicletas.

Dentre os grandes benefícios das bicicletas está a liberdade. Vantagem que diminui com o emplacamento. Na Espanha existe um cadastramento voluntário de bicicletas feito por uma organização local. Seu objetivo é coibir o roubo mas só cadastra quem quer, como no projeto-lei 5368/2005 que foi arquivado aqui no Brasil.
http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=288137

Ainda restou mais uma dúvida em relação a Lorena, não esclarecida pelos representantes locais no seminário, como seria para o cicloturista em passagem pela cidade.

  • Mais:
  • > Seminário ANTP “Bicicletas e a mobilidade Urbana no Brasil

    > Matéria no programa Raio X com Renata Falzoni fala sobre Santos e seu sistema cicloviário.

    > Vídeo institucional de Ubatuba e seu sistema cicloviário.

    > Noticia de maio de 2006 sobre o emplacamento em Lorena.

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    12 comentários para Emplacamento de Bicicletas

    1. miguel diz:

      Em Portugal o placamento (ou como nos dizemos “matrícula”) deixou de ser obrigatório em 1994. Acho que o aumento de bicicletas que se vê hoje não seria possível se a antiga lei se tivesse mantido.

    2. Ideraldo diz:

      Eu em particular acho que na Cidade de Lorena eles da Prefeitura estão visando somente lucros, porque se o carro que é mais dificil o furto ou roubo mesmo assim levam, voce acha que as bicicletas serao mais dificil, o ladrão quer furtar e vender o mais rapido para a compra de drogas. Isto tudo é politica no ano que vem 2008 é ano de eleição vamos ver se a prefeitura ira ser tão rigida tambem nesta fiscalização.

    3. ROBERTO MIRANDA diz:

      Vejo através destes comentários que à dúvida ,e o intesse esta presente,temos sim que ter um sistema de averiguação para atrapalhar os ladrões de bicicletas onde assaltos ocorridos deixam graves sequelas nas vitimas onde elas são na maioria crianças.comprometer o usuário da bicicleta de forma comprometedora ok!
      assece o site : http://www.docbike.com.br

    4. GOSTARIAMOS DE APRESENTAR A TODOS OS INTERESSADOS O NOSSO SAITE.CASO TENHA ENTERESSE EM MAIORES INFORMAÇÕES MANDE UM EMAIL.
      http://WWW.DOCBIKE.COM.BR
      GRATO: ROBERTO MIRANDA

    5. Manrel diz:

      As bicicletas definitivamente não têm vez em Lorena. Além de muitas ruas e avenidas ainda (mal) calçadas com paralelepípedos, são obrigadas a disputar com carros(geralmente estacionados em ambos os lados das vias públicas), ônibus e demais veículos pesados. Como se disse, o grande número de bicicletas parece ter aceso a sanha arrecadadora da prefeitura local. Além disso, qualquer bicicleta, roubada ou não, pode ser licenciada com a assinatura de duas testemunhas (?) quaisquer por meio de um requerimento. Não se cogita de construir ciclovias e estimular um meio de transporte ecológico para uma grande parcela da população. Para isso, eu que sou ciclista contribuiria com prazer e com muito mais do que os R$ 5,00 desse emplacamento na marra…que não vai vingar!

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    7. tiago diz:

      moro no RS sou ciclista e vivo tomando multa nas fiscalização eletrônica por exemplo passo a 50 onde é 40 na decida e asim em diante. mais obvio que não sou multado e ai serra que serei? o unico ponto positivo é recuperar as bicicletas roubas.
      Tiago

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