Com bicicletas em ônibus

bicicleta em onibus
Em muitos países do mundo, destacando Europa e Estados Unidos, o cicloturismo é uma atividade consolidada há muitas décadas. Aqui no Brasil, seguindo a tendência mundial, o cicloturismo tem conquistado cada vez mais adeptos e se populariza de forma cada vez mais rápida. A Estrada Real e o Circuito Vale Europeu, ambos com apoio do Governo Federal e dos governos de Minas Gerais e Santa Catarina, respectivamente, e da iniciativa privada, mostram que o cicloturismo no Brasil encontra-se em estágio de amadurecimento.

Pesquisa realizada pelo Clube de Cicloturismo em 2008 mostra que 40% dos cicloturistas utiliza o ônibus como transporte complementar durante suas viagens de bicicleta. Para o cicloturismo avançar ainda mais em nosso pais, com valorização e respeito ao turista de bicicleta, alguns entraves precisam ser eliminados, e o transporte da bicicleta em ônibus é um destes empecilhos.

A legislação brasileira é confusa no que diz respeito ao transporte de bicicletas em ônibus intermunicipais e interestaduais. Há um entendimento de que a bicicleta não se enquadra na definição de bagagem pessoal, só podendo ser embarcada nos ônibus como encomenda. Mas o embarque como encomenda somente pode ser realizado se “devidamente acompanhado de documentação fiscal”. Esta exigência choca-se com o Código de Trânsito, que não obriga o ciclista a andar com a nota fiscal de sua bicicleta.

O resultado deste emaranhado jurídico é que, na prática, cada empresa de transporte decide arbitrariamente o que fazer. O problema é tão grave que são conhecidos casos de ciclistas que foram proibidos de embarcar para viajar, pois a empresa de ônibus não aceitou o embarque da bicicleta nem como objeto pessoal nem como encomenda (por não haver nota fiscal).

Para solucionar o problema, o Clube de Cicloturismo do Brasil, em parceria com a Transporte Ativo, ajudou a elaborar o Projeto de Lei 6824/2010, que foi apresentado no início deste ano pelo Deputado Federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O projeto já está sendo analisado na Câmara dos Deputados pelas Comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ver o Projeto de Lei na íntegra e acompanhar seu andamento, acesse a página da Câmara dos Deputados.

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7 comentários para Com bicicletas em ônibus

  1. A idéia é ótima, mas antes do cicloturismo, acho que seria mais importante e mais impactante fazer com que os ônibus municipais e transporte metro/ferroviário permitissem o transporte de bicicletas, ainda que fosse em suportes externos ao veículo. Isso sim seria o maior passo!

  2. Cristiano diz:

    O fato é que uma coisa não exclui a importância da outra.
    Gostaria de saber como posso descobrir a política que cada empresa empresa em relação a bicicleta? Será que pela internet achamos alguma informação ou devemos procurar contatos mais tradicionais?

    • Daniela diz:

      Eu costumo, como primeiro passo, procurar na pagina de web, política de bagagem, além de enviar e-mail questionando para a empresa que terei que usar, imprimo e levo comigo a resposta, geralmente o condutor tem pouco conhecimento da política da empresa em que trabalha. Quando não respondem, ligo pro 08000, ou o número do sac, anoto nome do atendente e tudo que for pertinente.
      dnlstblr

  3. Pingback:Projeto de lei para transporte de bicicletas « Grupo Transporte Humano

  4. férias diz:

    essa idéia é boa ia ajudar muitos ciclistas,espero que isso aconteça

  5. Pingback:Dilma recebe representantes | JK BIKE | BLOG

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