Bicicleta na empresa, dúvidas juridicas

trabalhador-bicicleta

Quem tem uma empresa e quer incentivar seus funcionários a pedalarem ao trabalho tem uma série de dúvidas. Para sanar algumas delas, o promotor de justiça em Santa Catarina, Eduardo Sens dos Santos elaborou um pequeno documento que deixa claro os bônus de mais pessoas em bicicleta nos escritórios e fábricas Brasil afora.

Dúvidas trabalhistas sobre o uso da bicicleta

A doação ou empréstimo de bicicletas é um procedimento simples, sem ônus ao empregador além do custo do veículo. Não tem imposto extra, ou qualquer implicação tributária. É possível até financiar a compra com desconto em folha de pagamento sem problemas.

Caso o empregado se machuque durante o deslocamento ao trabalho utilizando a bicicleta as consequências são as mesmas de qualquer outro sinistro. Empregador que dá, empresta ou financia bicicleta não tem qualquer responsabilidade extra com seu funcionário. Seja de carro, moto, ônibus ou bicicleta as regras do auxílio-doença e estabilidade acidentária permanecem.

Quem quiser saber mais, é possível conhecer as implicações do uso da bicicleta em relação ao vale-transporte, desconto do tempo de trabalho na jornada, acordos trabalhistas coletivos para promover a mobilidade ativa, bike-anjo entre funcionários e até mesmo implicações de furto no estacionamento da empresa.

Manual “Empresas, Bicicletas e Empregados – Dúvidas mais frequentes”.

Responsabilidade empresarial e a bicicleta

Os deslocamentos de funcionários e clientes são um impacto relevante de qualquer empresa e que precisa ser encarado como um desafio a ser enfrentado.

Muitos dos incentivos para que as pessoas possam adotar transportes mais eficientes e agradáveis estão ao alcance de qualquer empresário adotar em seu negócio.

Outros materiais para quem quer promover o uso da bicicleta:

50 maneiras de favorecer os ciclistas.

Guia De Bicicleta para o Trabalho.
Manual Bicicleta na Empresa.
Manual Frota de Bicicletas.

Bicicletários, Diagramas para construção e instalação.

Vá de bicicleta para o trabalho

Tags , , , .Adicionar aos favoritos link permanente.

Um comentário para Bicicleta na empresa, dúvidas juridicas

  1. Muito Interessante, esse é um tipo de causa que deveria ganhar uma proporção maior no Brasil. O Complicado é que muitas cidades ainda não estão preparadas para receber os ciclistas !

    Grato!

Deixe uma resposta