{"id":18486,"date":"2024-05-01T11:25:15","date_gmt":"2024-05-01T14:25:15","guid":{"rendered":"http:\/\/transporteativo.org.br\/ta\/?p=18486"},"modified":"2025-04-27T11:29:06","modified_gmt":"2025-04-27T14:29:06","slug":"nova-legislacao-belga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transporteativo.org.br\/ta\/?p=18486","title":{"rendered":"Nova Legisla\u00e7\u00e3o Belga"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-18509\" src=\"http:\/\/transporteativo.org.br\/ta\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Belga.jpg\" alt=\"Belga\" width=\"1701\" height=\"400\" srcset=\"https:\/\/transporteativo.org.br\/ta\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Belga.jpg 1701w, https:\/\/transporteativo.org.br\/ta\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Belga-300x71.jpg 300w, https:\/\/transporteativo.org.br\/ta\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Belga-768x181.jpg 768w, https:\/\/transporteativo.org.br\/ta\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Belga-1024x241.jpg 1024w\" sizes=\"auto, (max-width: 1701px) 100vw, 1701px\" \/><\/p>\n<p>Veja a mat\u00e9ria original com diversas imagens <a href=\"https:\/\/www.vrt.be\/vrtnws\/nl\/2023\/12\/13\/wegcode-nieuwe-verkeersborden-en-regels\/?fbclid=PAAaY_avjZSp1CCqwA24llheeGu_a-7bniZDWwip5ag2wyPOOUW14XseEFLdA_aem_AQpat2avxowkUv93m2dcn6sTFk83zPsdKc9M1zgztqwAQJquJT_5-3ROCLiL5jAedEk\" target=\"_blank\">clicando aqui<\/a>.<\/p>\n<p>Novas regras e placas de tr\u00e2nsito na B\u00e9lgica a partir do outono de 2025: o que mudar\u00e1 para voc\u00ea?<\/p>\n<p>Um novo c\u00f3digo de tr\u00e2nsito est\u00e1 chegando, com regras de tr\u00e2nsito ajustadas para todo o pa\u00eds e novos sinais de tr\u00e2nsito. O novo c\u00f3digo de tr\u00e2nsito d\u00e1 mais aten\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios ativos das vias, como ciclistas e pedestres. Por exemplo, crian\u00e7as de at\u00e9 11 anos podem andar de bicicleta na cal\u00e7ada e h\u00e1 novas placas de tr\u00e2nsito que indicam onde e quando voc\u00ea pode atravessar um cruzamento na diagonal. Uma vis\u00e3o geral.<\/p>\n<p>H\u00e1 quase vinte anos, as tr\u00eas regi\u00f5es (Flandres, Val\u00f4nia e Regi\u00e3o de Bruxelas-Capital) do nosso pa\u00eds v\u00eam trabalhando nas novas regras e placas de tr\u00e2nsito federais que foram apresentadas hoje. &#8220;Estas s\u00e3o regras que foram adaptadas \u00e0s novas necessidades e aos \u00faltimos desenvolvimentos no campo da mobilidade&#8221;, afirma o Ministro Federal da Mobilidade, Georges Gilkinet (Ecolo).<\/p>\n<p>O c\u00f3digo de tr\u00e2nsito p\u00fablico \u2014 porque em breve n\u00e3o falaremos mais do c\u00f3digo de tr\u00e2nsito belga \u2014 ainda precisa ser aprovado pelo Conselho de Estado. A publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da B\u00e9lgica est\u00e1 prevista para a primavera do ano que vem, ap\u00f3s a qual as novas regras dever\u00e3o entrar em vigor no outono de 2025.<\/p>\n<p>Haver\u00e1 regras novas ou alteradas e sinais de tr\u00e2nsito novos ou alterados para pedestres, ciclistas, usu\u00e1rios de pedelecs e ciclomotores, al\u00e9m de motociclistas e motoristas de autom\u00f3veis. Mas o que exatamente mudar\u00e1 para os diferentes usu\u00e1rios das estradas?<\/p>\n<p><strong>Pedestres<br \/>\n<\/strong>Ao estacionar ve\u00edculos de duas rodas (bicicletas, ciclomotores, motocicletas) na cal\u00e7ada, deve-se sempre deixar uma passagem livre de 1,5 metro para pedestres. (Essa regra j\u00e1 existe para ve\u00edculos que estacionam parcialmente na cal\u00e7ada ou no acostamento.)<\/p>\n<p>Seja na estrada ou pr\u00f3ximo a ela, a dist\u00e2ncia entre um ve\u00edculo em movimento e um pedestre ser\u00e1 de pelo menos 1 metro, e de 1,5 metro fora das \u00e1reas constru\u00eddas. Isso se aplicar\u00e1 a todos os ve\u00edculos. (Uma regra semelhante que existe atualmente apenas estabelece que a dist\u00e2ncia entre um ve\u00edculo em movimento e um pedestre na via deve ser de 1,5 metro.)<\/p>\n<p>Atravessar um cruzamento na diagonal ser\u00e1 permitido se houver uma placa de tr\u00e2nsito \u201cquadrado verde para pedestres\u201d. (Embora isso agora seja frequentemente permitido em cruzamentos com sem\u00e1foro &#8220;verde quadrado&#8221;, isso n\u00e3o \u00e9 explicitamente declarado no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito atual. Isso pode levar a problemas de interpreta\u00e7\u00e3o e, portanto, \u00e9 esclarecido no novo c\u00f3digo.)<\/p>\n<p>Os grupos de pedestres que circulam \u00e0 noite ou \u00e0 noite poder\u00e3o optar entre usar luzes (uma na frente e outra atr\u00e1s do grupo) ou usar um colete retrorrefletivo para cada membro do grupo.<\/p>\n<p><strong>Bicicletas<br \/>\n<\/strong>Uma nova placa de tr\u00e2nsito ser\u00e1 instalada indicando que o uso da ciclovia \u00e9 opcional. Isso significa que voc\u00ea tem permiss\u00e3o para usar a ciclovia, mas n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio. Continua obrigat\u00f3rio com o sinal D7.<\/p>\n<p>Andar de bicicleta na cal\u00e7ada ser\u00e1 permitido para crian\u00e7as de at\u00e9 11 anos, atualmente \u00e9 9 anos.<\/p>\n<p>O tamanho dos grupos de ciclistas est\u00e1 mudando: atualmente, um grupo desse tipo tem no m\u00ednimo 15 membros e no m\u00e1ximo 150, mas passar\u00e1 a ter no m\u00ednimo 10 e no m\u00e1ximo 100. (Disposi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas ser\u00e3o aplicadas: a possibilidade de andar na estrada, andar em duplas, ter sinalizadores e ter um ve\u00edculo de acompanhamento.)<\/p>\n<p>Ser\u00e1 permitido atravessar um cruzamento na diagonal se houver uma placa de tr\u00e2nsito indicando \u201cquadrado verde para ciclistas\u201d. (Embora isso agora seja frequentemente permitido em cruzamentos com sem\u00e1foro &#8220;verde quadrado&#8221;, isso n\u00e3o \u00e9 explicitamente declarado no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito atual. Isso pode levar a problemas de interpreta\u00e7\u00e3o e, portanto, \u00e9 esclarecido no novo c\u00f3digo.)<\/p>\n<p>Ciclistas (e ve\u00edculos de duas rodas) poder\u00e3o ultrapassar filas de ve\u00edculos em movimento lento.<\/p>\n<p>A lista de requisitos para equipamentos de ciclistas (luzes, refletores, freios e campainha de bicicleta) \u00e9 bastante simplificada e padronizada.<\/p>\n<p>Uma nova placa de tr\u00e2nsito ser\u00e1 instalada (veja a imagem abaixo) para indicar que ciclistas e usu\u00e1rios de pedelecs de velocidade podem passar nos sinais vermelhos ou laranja para virar \u00e0 esquerda (desde que respeitem as regras de prioridade). Placas de tr\u00e2nsito semelhantes j\u00e1 existem hoje, permitindo que voc\u00ea vire \u00e0 direita ou siga em frente.<\/p>\n<p>Quando n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o suficiente para construir uma ciclovia, mas o tr\u00e1fego na via pode ser perigoso, o gestor da estrada pode permitir bicicletas nas cal\u00e7adas. Nessas cal\u00e7adas compartilhadas, os pedestres mant\u00eam prioridade absoluta.<\/p>\n<p><strong>Pedelecs de velocidade*<br \/>\n<\/strong>Os speed pedelecs ser\u00e3o permitidos em mais locais, por exemplo, em zonas de pedestres e ruas de lazer, os usu\u00e1rios devem andar em ritmo de caminhada e com respeito aos pedestres e outros usu\u00e1rios da via.<\/p>\n<p>Assim como as motonetas, os usu\u00e1rios de speed pedelecs devem seguir regras espec\u00edficas ao andar em grupos.<\/p>\n<p>Como lembrete, os usu\u00e1rios de pedelecs de velocidade devem seguir as mesmas regras que os ciclistas, com duas exce\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p>Eles n\u00e3o est\u00e3o autorizados a dirigir na parte da via p\u00fablica que deveria ser usada por pedestres e ciclistas.<\/p>\n<p>Em zonas com limite de velocidade de 50 km\/h (geralmente em \u00e1reas urbanas), a ciclovia e a parte da via p\u00fablica obrigat\u00f3ria para pedestres, ciclistas e condutores de ciclomotores classe A n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias para eles.<\/p>\n<p><strong>Ciclomotores B*<br \/>\n<\/strong>Os condutores de ciclomotores da categoria B ser\u00e3o obrigados a utilizar a via, e n\u00e3o a ciclovia, se a velocidade m\u00e1xima for de 50 quil\u00f3metros por hora ou menos.<\/p>\n<p>Os condutores de ciclomotores da categoria B s\u00f3 poder\u00e3o utilizar a metade direita da faixa de rodagem em sentido \u00fanico.<\/p>\n<pre>* A caracteriza\u00e7\u00e3o das bicicletas motorizadas por l\u00e1, \u00e9 diferente das brasileiras.<\/pre>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p> <a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/transporteativo.org.br\/ta\/?p=18486\"><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-18486","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/transporteativo.org.br\/ta\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18486","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/transporteativo.org.br\/ta\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/transporteativo.org.br\/ta\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/transporteativo.org.br\/ta\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/transporteativo.org.br\/ta\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18486"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/transporteativo.org.br\/ta\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18486\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19523,"href":"https:\/\/transporteativo.org.br\/ta\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18486\/revisions\/19523"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/transporteativo.org.br\/ta\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18486"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/transporteativo.org.br\/ta\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18486"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/transporteativo.org.br\/ta\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18486"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}