Um pequeno manual do que fazer quando um ciclista for amea\u00e7ado pelo motorista em seu possante. A sugest\u00e3o \u00e9 de Marcelo Mig, participante da Bicicletada-SP.<\/p>\n
Antes de tudo, jamais se envolver em discuss\u00f5es com motoristas no calor dos acontecimentos. Aguardar a chegada da pol\u00edcia e ai ent\u00e3o:<\/p>\n
Ato 1- Perguntar educadamente ao PM o seu nome. Para que? Estabelecer algum n\u00edvel de di\u00e1logo amistoso com ele, e lembr\u00e1-lo que ele n\u00e3o est\u00e1 an\u00f4nimo na parada. Se fizer besteira, eu sei seu nome e vou poder denunci\u00e1-lo aos seus superiores.<\/p>\n
Ato 2 – Mostrar ao PM qual o artigo da lei deveria ser aplicado no motorista<\/p>\n
Amea\u00e7ar o ciclista com o carro \u00e9 infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, pass\u00edvel de suspens\u00e3o do direito de dirigir e apreens\u00e3o do ve\u00edculo e da habilita\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
Art. 170. Dirigir amea\u00e7ando os pedestres que estejam atravessando a via p\u00fablica, ou os demais ve\u00edculos: Ato 3 – O PM pode querer argumentar: “Deixa disso, n\u00e3o aconteceu nada!”. Ato 4 – Se mesmo assim o PM n\u00e3o concordar, argumentar que ele estar\u00e1 incorrendo no crime de prevarica\u00e7\u00e3o. A defini\u00e7\u00e3o \u00e9 esta: “\u00c9 um dos crimes praticados por funcion\u00e1rio p\u00fablico contra a administra\u00e7\u00e3o em geral que consiste em retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de of\u00edcio, ou pratic\u00e1-lo contra disposi\u00e7\u00e3o expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. A pena prevista \u00e9 de deten\u00e7\u00e3o, de 3 meses a 1 ano, e multa.<\/em> Veja Art. 319 do C\u00f3digo Pena<\/a>l.”<\/p>\n Ato 5 – Fazer o BO, para reter o ve\u00edculo e tirar a CNH do potencial assassino.<\/p>\n Uma outra maneira de agir: Mais:
\nInfra\u00e7\u00e3o – grav\u00edssima;
\nPenalidade – multa e suspens\u00e3o do direito de dirigir;
\nMedida administrativa – reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo e recolhimento do documento de habilita\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n
\nResposta poss\u00edvel: um carro em alta velocidade \u00e9 multado pelo risco maior de se envolver em um acidente, mesmo que n\u00e3o tenha a inten\u00e7\u00e3o de caus\u00e1-lo e mesmo se nem houve acidente algum. \u00c9 uma multa f\u00e1cil de compreender. J\u00e1 neste caso, houve amea\u00e7a concreta ao ciclista. E \u00e9 um caso doloso, e n\u00e3o culposo, e portanto muito mais grave. Que exige uma provid\u00eancia.<\/p>\n
\nAo inv\u00e9s de esperar pela chegada da PM ou outro agente, voc\u00ea pode ir diretamente a delegacia prestar queixa. Um dos artigos a citar \u00e9 o n\u00ba 129 do C\u00f3digo Penal, que versa sobre les\u00e3o corporal e solicitar que seja registrado no Boletim de Ocorr\u00eancia uma tentativa de les\u00e3o corporal. Pode ser que o pr\u00f3prio policial opte por enquadrar no c\u00f3digo penal, j\u00e1 que o artigo 170 do CTB prev\u00ea apenas medidas administrativas e n\u00e3o criminais. Mas aten\u00e7\u00e3o, para ambos \u00e9 fundamental ter uma testemunha e se puder consiga duas ou mais, para confrontar o contraventor com seguran\u00e7a.<\/p>\n
\n– C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro para ciclistas em formato de Bolso<\/a>.
\n– O que o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito diz sobre n\u00f3s ciclistas<\/a>.
\n– A import\u00e2ncia de se fazer o Boletim de Ocorr\u00eancia<\/a> (na vis\u00e3o do motorista).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"