{"id":5966,"date":"2014-11-19T23:03:22","date_gmt":"2014-11-20T01:03:22","guid":{"rendered":"http:\/\/transporteativo.org.br\/wp\/?p=5966"},"modified":"2014-11-19T23:03:22","modified_gmt":"2014-11-20T01:03:22","slug":"mobilidade-urbana-e-um-direito-humano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transporteativo.org.br\/ta\/?p=5966","title":{"rendered":"Mobilidade urbana \u00e9 um direito humano"},"content":{"rendered":"
\"Ciclista

Ciclista pedala na Lapa – Foto: Cicloviais Invis\u00edveis<\/a><\/p><\/div>\n

A maior resist\u00eancia para a uma mobilidade em favor das pessoas ainda reside entranhada nos cora\u00e7\u00f5es e mentes de quem habita as cidades. A bicicleta, e os ciclistas apocal\u00edpticos, s\u00e3o o contraponto poss\u00edvel e necess\u00e1rio. O valor \u00e9tico de que a vida \u00e9 mais importante que qualquer m\u00e1quina \u00e9 pensamento ainda por se tornar senso comum.<\/p>\n

Deslocar m\u00e1quinas na maior velocidade poss\u00edvel \u00e9 a atual fun\u00e7\u00e3o majorit\u00e1rias das ruas e avenidas. Sempre bom lembrar que essa l\u00f3gica \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o social que passou por cima da cidade que existiu at\u00e9 o s\u00e9culo XX, quando ve\u00edculos e pedestres transitavam livremente pelos espa\u00e7os p\u00fablicos de circula\u00e7\u00e3o. Nem mesmo os trilhos dos bondes ou os cavalos e carruagens que puxavam destruiram essa l\u00f3gica. O motor \u00e0 explos\u00e3o montado em um chassi met\u00e1lico sobre rodas foi o \u00fanico capaz de acabar com\u00a0as possibilidades de conviv\u00eancia.<\/p>\n

Dentro desse modelo mental posto em pr\u00e1tica ao longo do s\u00e9culo XX, cada pessoa que transita em bicicleta por ruas, cal\u00e7adas, ciclofaixas, avenidas e ciclovias gera uma perturba\u00e7\u00e3o l\u00f3gica em quem ainda acredita que circular pela cidade \u00e9 privil\u00e9gio.<\/p>\n

Direitos fundamentais<\/strong><\/p>\n

Dentre os “direitos humanos urbanos” talvez o mais comumente abordado \u00e9 a moradia. De maneira bem resumida por Juciano Rodrigues, “para ser adequada, a moradia deve estar em local que ofere\u00e7a oportunidades de desenvolvimento econ\u00f4mico, cultural e social.” Mas a cidade \u00e9 muito mais que um condensado de habita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Aos citadinos deve ser dado o direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 seguran\u00e7a pessoal e dentre as liberdades, figura tamb\u00e9m a de locoma\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso garantir tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o na vida cultural da comunidade e cuidados especiais para a maternidade e a inf\u00e2ncia. Todos esses direitos est\u00e3o transcritos na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos proclamada em janeiro de 1948 e que consta como o documento mais traduzido do mundo.<\/p>\n

O esfor\u00e7o de enumerar um repert\u00f3rio base de direitos se expandiu para incluir a Conven\u00e7\u00e3o para a Preven\u00e7\u00e3o e a Repress\u00e3o do Crime de Genoc\u00eddio (1948), a Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Racial (1965), a Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra as Mulheres (1979), a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a (1989) e a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia (2006), entre outros.<\/p>\n

Direito \u00e0 cidade<\/strong><\/p>\n

Sendo o espa\u00e7o urbano habitat artificial da maior parcela do contigente humano vivo, natural portanto que se busquem garantias para a garantia de direitos. Mas n\u00e3o foi um resultado que se construiu desde 1948, ocorreu justamente o oposto. Nas cidades foram atropelados o direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 seguran\u00e7a pessoal. Tornaram-se privil\u00e9gios dos que possam pagar pelo acesso \u00e0 mobilidade motorizada. Os custos em vidas perdidas e mutiladas somam-se as consequ\u00eancias de uma cidade esgar\u00e7ada para a passagem de motores.<\/p>\n

Cada tonelada de concreto, asfalto e a\u00e7o depositada em pistas expressas, pontes, avenidas e viadutos interfere na liberdade de locomo\u00e7\u00e3o e atrapalha o acesso \u00e0 vida cultural das comunidades al\u00e9m de desrespeitar os cuidados especiais que devem ser garantidos \u00e0 inf\u00e2ncia.<\/p>\n

Como garantir o respeito aos direitos humanos na cidade<\/strong><\/p>\n

Est\u00e1 por ser constru\u00eddo um documento conjunto que enquadre com clareza a mobilidade urbana e proponha diretrizes b\u00e1sicas. De toda forma j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel enumerar alguns pontos fundamentais para serem implementados o quanto antes nas cidades.<\/p>\n

    \n
  1. Mais investimentos para garantir a seguran\u00e7a dos deslocamentos. Mesmo sendo as maiores v\u00edtimas da mobilidade motorizada, \u00a0os pedestres n\u00e3o disp\u00f5e de recursos alocados proporcionalmente;<\/li>\n
  2. Garantir locais adequados para caminhar, respeitando as “linhas de desejo” dos pedestres em caminhos simples, diretos e sem interfer\u00eancias;<\/li>\n
  3. Investir em medidas amig\u00e1veis aos pedestres atrav\u00e9s de sem\u00e1foros com prioridade para quem est\u00e1 a p\u00e9 e outras medidas;<\/li>\n
  4. Reduzir as velocidades m\u00e1ximas dos motorizados nas cidades e punir os infratores. Popularizar as Zonas 30 e espa\u00e7os compartilhados que favore\u00e7am as intera\u00e7\u00f5es humanas no tr\u00e2nsito;<\/li>\n
  5. Rigor no combate a viola\u00e7\u00f5es que colocam em risco a vida. As mortes nas ruas chegariam a zero sem os carros e as leis precisam refletir essa l\u00f3gica.<\/li>\n<\/ol>\n

    Dentro das atitudes pessoais, \u00e9 preciso manter-se atento ao discurso ainda em voga, principalmente atrav\u00e9s do notici\u00e1rio, de que as v\u00edtimas dos motores s\u00e3o respons\u00e1veis pelos danos sofridos. Em geral o que se l\u00ea e se v\u00ea \u00e9 uma leitura distorcida da realidade\u00a0com uma cobertura que torna as ruas um local de riscos para os mais fr\u00e1geis.<\/p>\n

    Essas refer\u00eancias se baseiam em um texto de Tom Vanderbilt em defesa dos pedestres que atravessam fora dos locais designados. A partir delas \u00e9 poss\u00edvel construir um repert\u00f3rio mais amplo para que as cidades voltem a ser espa\u00e7os adequados para a circula\u00e7\u00e3o humana e principalmente, para que os direitos fundamentais das pessoas seja respeitado.<\/p>\n

    Refer\u00eancias:<\/strong><\/p>\n

    – A Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos<\/a>
    \n–     In Defense of Jaywalking<\/a> – Tom Vanderbilt
    \n–     Mobilidade Urbana e Direitos Humanos<\/a> – Juciano M. Rodrigues
    \n–     Mobility as a Human Right<\/a> – Dr Coudou Bop e Priyanthi Fernando
    \n–     Enrique Pe\u00f1alosa to UN: \u201cMobility Rights are Human Rights\u201d<\/a> – ITDP
    \n–     Is Urban Mobility A Human Right?<\/a> – Copenhagenize<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A bicicleta, e os ciclistas apocal\u00edpticos, s\u00e3o o contraponto poss\u00edvel e necess\u00e1rio. O valor \u00e9tico de que a vida \u00e9 mais importante que qualquer m\u00e1quina \u00e9 pensamento ainda por se tornar senso comum. <\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[89,15,16],"class_list":["post-5966","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-espaco-publico","tag-direito-a-cidade","tag-historia","tag-liberdade-urbana"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/transporteativo.org.br\/ta\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5966","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/transporteativo.org.br\/ta\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/transporteativo.org.br\/ta\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/transporteativo.org.br\/ta\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/transporteativo.org.br\/ta\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5966"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/transporteativo.org.br\/ta\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5966\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/transporteativo.org.br\/ta\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5966"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/transporteativo.org.br\/ta\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5966"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/transporteativo.org.br\/ta\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5966"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}