![\"DSC07321\"](\"http:\/\/transporteativo.org.br\/ta\/wp-content\/uploads\/2009\/11\/DSC07321.jpg\")
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S\u00e3o Paulo foi pioneira na consolida\u00e7\u00e3o de uma lei que dispunha sobre a cria\u00e7\u00e3o de um sistema ciclovi\u00e1rio. Uma maneira de o poder legislativo municipal exercer press\u00e3o em prol do uso da bicicleta na cidade. No entanto leis precisam tamb\u00e9m de adapta\u00e7\u00f5es a novas conjunturas e por conta disso foi redigida uma nova lei para melhorar a antiga.<\/p>\n
O novo texto com as contribui\u00e7\u00f5es de melhorias foi protocolado na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo, recebeu a numera\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei (PL) 655\/2009<\/a>, e traz algumas novidades complementando a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Ciclovi\u00e1rio do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo como:<\/p>\n
– Equipara\u00e7\u00e3o dos triciclos n\u00e3o motorizados a bicicleta;
\n– Permiss\u00e3o por lei de transporte de bicicletas dobr\u00e1veis em trem, metro e \u00f4nibus;
\n– Conv\u00eanios com munic\u00edpios vizinhos na implanta\u00e7\u00e3o de projetos de melhoramentos ciclovi\u00e1rios criando ciclovias intermunicipais;
\n– Defini\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de paraciclos no formato \u201cU\u201d ao contr\u00e1rio, devido ao formato \u201cgrelha\u201d danificar bicicletas;
\n-Amplia\u00e7\u00e3o de locais e estabelecimentos que devem prever \u00e1reas para estacionamentos de bicicletas;
\n– Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Melhoramentos Ciclovi\u00e1rios, composto pelos membros do atual Pr\u00f3-Cliclista e sociedade civil organizada, de forma deliberativa;
\n– Estabelecimento de prazo para adequa\u00e7\u00e3o da em 360 dias;
\n– Cria\u00e7\u00e3o de penalidades em casos de inobserv\u00e2ncia da lei.<\/p><\/blockquote>\nMesmo j\u00e1 apresentado, o PL ainda est\u00e1 em debate e novas altera\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser incorporadas antes da vota\u00e7\u00e3o. J\u00e1 est\u00e1 inclusive programada uma Audi\u00eancia P\u00fablica onde a sociedade est\u00e1 convidada uma vez mais a debater e propor mudan\u00e7as ao projeto.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo j\u00e1 tem quase 15 mil leis, praticamente uma por quil\u00f4metro de vi\u00e1rio. Para que a nova lei do Plano Ciclovi\u00e1rio n\u00e3o fique “na gaveta”, a participa\u00e7\u00e3o e o debate do Projeto de Lei \u00e9 fundamental, afinal o legislativo responde sempre a demandas populares. A voz dos ciclistas tem portanto uma boa oportunidade de ser ouvida.<\/p>\n