Bem-vindo à Política de Privacidade do site Transporte Ativo!

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1. Leia com atenção! Informações gerais

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como a Transporte Ativo trata, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais daqueles que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, os motivos para tanto e como você (usuário) poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações, tudo de acordo com o Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/2014), bem como com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018).

Antes de acessar nosso site, leia esta política para ter certeza de compreender plenamente as nossas práticas em relação aos seus Dados Pessoais.  Se for contrário às nossas práticas, deverá desconectar-se imediatamente.  Se você tiver perguntas ou dúvidas relativas a esta política, entre em contato conosco pelo contato@ta.org.br.

#SimplescomoaBicicleta
Esta política descreve as nossas práticas de privacidade – quais Dados Pessoais coletamos sobre os nossos Usuários, o que fazemos com elas, como as compartilhamos e os seus direitos relativos a esses Dados Pessoais.
Ao acessar ou usar qualquer dos nossos Serviços, você confirma haver lido esta Política de Privacidade.

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2. Quais Dados Pessoais coletamos

2.1.1 Dados de Identificação do Usuário para realização de cadastro

A utilização de determinadas funcionalidades pelo usuário do nosso site dependerá de cadastro, mediante o qual serão coletados e armazenados os seguintes dados:

• Nome;
• Endereço de e-mail

Dados informados no formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

Quando você faz uma visita, ou downloads não coletamos qualquer Dados Pessoal ou não agregados como a atividade de navegação, mapas de calor e rolagens de sessões, Dadoss Pessoais não identificadoras relativas ao dispositivo do Visitante ou do Usuário, sistema operacional, navegador da internet, resolução da tela, idioma e configurações do teclado, provedor de serviços de internet, páginas encaminhadoras/de saída, marcações de data/tempo etc.

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Não coletamos Dados Pessoais ou não sobre os nossos Usuários. Os Dados Pessoais vêm de você quando solicita a assinatura do Boletim Mensal ou entra em contato direto conosco.

2.1.2. Registros de Acesso

Os registros de acesso do Usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses, em atenção ao disposto no art. 15, caput e parágrafos, do Marco Civil da Internet (Lei Federal nº12.954/2014).

2.2. Fundamento Jurídico do Tratamento de Dados Pessoais

Ao utilizar nosso site, você está consentindo com a presente Política de Privacidade. Para tanto, é necessário que você saiba informações importantes sobre as bases legais para o tratamento de dados pessoais feito por nós.

Você tem o direito de revogar, retirar seu consentimento a qualquer momento, sem que tal opção comprometa a licitude do tratamento de dados realizado anteriormente à retirada. Você pode retirar seu consentimento através do e-mail (inserir e-mail) ou, ainda, através de carta a ser enviada para o seguinte endereço:

• Av Graça Aranha 226 sala 710/713 – Centro – Rio de Janeiro – cep 20030-001

Atenção: o consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, em especial de crianças menores de 16 (dezesseis anos), somente poderá ser feito se devidamente assistidos ou representados, respectivamente.

Dados pessoais somente serão coletados e tratados sem o consentimento do Usuário quando em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em Lei, como nos casos abaixo, dentre outros:

• Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• Para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• Para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitral;
• Quando imprescindível ao atendimento dos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, excetuando-se os casos em que prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais

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3. Como usamos esses Dados Pessoais

Coletamos e tratamos seus Dados Pessoais com o objetivo de facilitar, agilizar e cumprir nossos compromissos estabelecidos com você e a fazer cumprir suas solicitações realizadas por meio do preenchimento dos formulários e cadastros.

Usamos as seus Dados Pessoais apenas para os seguintes propósitos:

• Enviar o Boletim Mensal solicitado por vocês
• Responder à contatos feitos por vocês.

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Usamos os dados Pessoais que você nos envia, para envio de Boletim Mensal Solicitado e retorno de contato estabelecido por vocês.

O tratamento de Dados Pessoais para finalidades não previstas na presente Política de Privacidade somente ocorrerá mediante prévia comunicação ao Usuário, sem que isso afete os direitos e obrigações aqui previstos, os quais permanecerão aplicáveis.

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4. Não compartilhamos as seus Dados Pessoais

Não compartilhamos as seus Dados Pessoais com provedores de serviços e terceiros.

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Para compartilhar seus Dados Pessoais, para algum caso específico, antes entraremos em contato com vocês para obter tal autorização.

Proteção de direitos e segurança: a Transporte Ativo poderá compartilhar as seus Dados Pessoais se acreditarmos que isso ajudará a proteger os direitos, bens ou segurança pessoal da Transporte Ativo e de nosso pessoal ou de qualquer membro do público em geral, com ou sem notificação para você.

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5. Onde armazenamos as seus Dados Pessoais?

Dados Pessoais de Usuários são armazenadas em um arquivo .xlsx em HD externo de propriedade da Associação.

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Seus dados ficam guardados com segurança em HD físico em nossa sede no Rio de Janeiro.

Caso você tenha alguma dúvida não resolvida de privacidade ou uso de dados, entre em contato conosco através do e-mail contato@ta.org.br

Você poderá solicitar a exclusão das seus Dados Pessoais há qualquer momento através do e-mail contato@ta.org.br

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6. Uso de cookies e outras tecnologias de terceiros

Os sites transporteativo.org.br e ta.org.br não utilizam Cookies. O Site ta.org.br/ciclorio ou Mapa Cicloviário do Rio de Janeiro, coleta alguns cookies e tem seu próprio termo de privacidade

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Não utilizamos Cookies, estamos em busca de divulgar informações pertinentes e não de coletá-las.

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7. Comunicações Transporte Ativo

Boletim Mensal

Podemos usar as seus Dados Pessoais para enviar-lhe nosso Boletim Mensal por e-mail, apenas para aqueles que solicitaram.

Caso não deseje receber o Boletim Mensal, basta responder ao e-mail com o título REMOVER no campo assunto.

A Transporte Ativo também poderá entrar em contato com você com informações importantes relativas às nossas Atividades.

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Podemos enviar-lhe boletins mensais solicitados que você pode cancelar facilmente. Assim como alguns comunicados importantes sobre nossas atividades futuras (apenas para cadastrados no Boletim Mensal)

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8. Os seus direitos com relação aos seus Dados Pessoais

Concordamos que é imperativo que você tenha controle sobre as seus Dados Pessoais. Ao amparo de regulamentos de privacidade mundialmente, tomamos medidas para que seus Dados Pessoais fiquem apenas conosco. Nesse sentido, é importante deixarmos claro alguns pontos:

• Nos comprometemos a coletar, tratar e processar seus Dados Pessoais de forma lícita, leal e transparente, observando atentamente toda legislação aplicável ao caso, em especial o Marco Civil da Internet (Lei Federal nº12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018);
• Os dados do Usuário serão coletados de forma adequada e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados. A coleta será realizada apenas para as finalidades determinadas na presente Política de Privacidade, de modo que os dados não sejam tratados de forma incompatível com essas finalidades;

O Usuário tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade. Nesse sentido, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei Federal nº13.709/2018), são DIREITOS DO TITULAR DE DADOS (art. 18 e incisos):

• A confirmação da existência de tratamento
• O acesso aos dados
• A correção de dados incompletos/inexatos, bem como a atualização de dados;
• Eliminação de dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados -LGPD (Lei Federal nº13.709/2018);
• A informação em caso de retificação ou eliminação de seus dados;
• A revogação do consentimento, nos termos do §5º do art. 8º da Lei Geral de Proteção de Dados -LGPD (Lei Federal nº13.709/2018);
• Direito de oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados -LGPD (Lei Federal nº13.709/2018);

O Usuário poderá exercer seus direitos por meio de solicitação escrita, com assunto “LGPD – ________”, especificando:

1. Nome completo ou razão social; numero de inscrição do CPF/CNPJ
2. Endereço de e-mail do usuário ou de seu representante, se for o caso;
3. Direito que deseja exercer junto ao site;
4. Data do pedido
5. Assinatura do usuário

A solicitação deverá ser encaminhada por e-mail (contato@ta.org.br), ou por correio, para o seguinte endereço

• Av Graça Aranha 226 sala 710/713 – Centro – Rio de Janeiro – cep 20030-001

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9. Perguntas e reclamações

Caso tenha perguntas ou dúvidas sobre a nossa coleta, uso ou divulgação de Dados Pessoais ou acredite que não cumprimos esta Política de Privacidade ou as leis aplicáveis de proteção de dados, entre em contato conosco através do e-mail contato@ta.org.br

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10. Sites de terceiros

Nosso Site, contém links para outros sites ou serviços. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de tais sites ou serviços. Recomendamos que tenha cuidado ao sair dos nossos Serviços e leia as declarações de privacidade de todo e qualquer site ou serviço que você visite antes enviar as seus Dados Pessoais. Esta Política de Privacidade não se aplica a tais sites e serviços de terceiros linkados.

#SimplescomoaBicicleta
Nosso Site contém links para outros sites ou serviços.

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11. Atualizações e interpretação

Podemos atualizar esta Política de Privacidade conforme exigido pela legislação aplicável e para refletir alterações das nossas práticas de coleta, uso e armazenamento de Dados Pessoais. Se fizermos quaisquer alterações que considerarmos “relevantes” (a nosso exclusivo critério e de boa-fé), notificaremos você antes da entrada em vigor de tais alterações. Com relação a qualquer Política de Privacidade atualizada, notificaremos você, pediremos o seu consentimento e/ou tomaremos quaisquer outras medidas, conforme exigido pela legislação aplicável.

Recomendamos que você examine pessoalmente nesta página as Informações mais recentes sobre as nossas práticas de privacidade. A menos que declarado de outro modo, a nossa Política de Privacidade mais atualizada se aplica a todas as informações que tivermos sobre você.

Todos os cabeçalhos, legendas e títulos de seções contidos neste instrumento e quaisquer explicações e resumos da coluna “#SimplescomoaBicicleta” servem apenas para conveniência e de nenhum modo definem ou explicam qualquer seção ou disposição deste instrumento nem nos vinculam legalmente de forma alguma.

#SimplescomoaBicicleta
Podemos alterar esta política a qualquer momento. Notificaremos você quanto a alterações, conforme exigido pela legislação aplicável.

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12. Entre em contato conosco.

Caso tenha perguntas sobre esta Política de Privacidade ou deseje exercer qualquer dos seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail contato@ta.org.br

Tentaremos resolver todas as reclamações relativas ao uso de seus Dados Pessoais em conformidade com esta Política de Privacidade.

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Responsável: Fernando José Cavalcanti Lobo
22 de setembro de 2020