O assunto é bastante polêmico. Não há informações de países aonde o emplacamento de bicicletas seja obrigatório. Existem no entanto pontos localizados, até mesmo no Brasil, aonde as bicicletas tem de ser emplacadas obrigatoriamente. O exemplo mais notório é a cidade de Lorena no interior de São Paulo.

O argumento principal para justificar a medida é coibir o roubo. No entanto, mirando-se no exemplo dos veículos auto-motores, emplacar não coibiu que eles fossem alvo de ladrões. As desvantagens do emplacamento de bicicletas seriam mais taxas, mais burocracia. A imprudência de alguns colegas ciclistas, outra justificativa, pode ser combatida com educação ou apreensão do veículo e multa, mesmo sem placa, como já acontece em Santos e em Ubatuba.

Durante o Seminário “Bicicletas e a mobilidade Urbana no Brasil”, técnicos e especialistas de todo o Brasil puderam conhecer um pouco melhor a mobilidade por bicicleta na cidade paulista. Abaixo trechos de apresentações sobre Santos e Lorena e um pequeno relato sobre o seminário:

A CET-Santos, Rogério Crantschaninov, apresentou suas linhas de ação em infra-estrutura e educação. Dentre elas a sensacional blitz de fiscalização e educativa. Ciclistas infratores, nas ruas e ciclovias, são abordados e orientados a agir corretamente, aqueles que não acatam a orientação, são abordados mais a frente por outro grupo, comunicado por rádio, e o infrator será autuado pelo artigo 255 do CTB tendo sua bicicleta apreendida. A fiscalização visa principalmente o pedalar na contra-mão, avanço de sinais e pedalar nas calçadas. Os agentes de trânsito contam com apoio da PM nestas blitzes. Uma ação simples, barata e de grande eficácia educativa. Em Santos a fiscalização anda junto a educação.

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Placa para ciclistas em Lorena, SP.

A palestra que mais causou polêmica no seminário, “Disciplinamento da Circulação das Bicicletas” com Marcelo Pazzini da Prefeitura de Lorena. Cidade aonde as bicicletas tem a obrigatoriedade do emplacamento. A palestra foi muito boa e foi bom conhecer mais de perto iniciativas deste tipo. São aproximadamente 80 mil habitantes para 70 mil bicicletas e pouco mais de 25 mil carros. Todas as bicicletas devem ser emplacadas, o emplacamento começou em janeiro e aproximadamente mil já estão emplacadas. Qualquer infração o infrator tem a bicicleta apreendida no ato sem direito a apelação ou recursos. As principais vantagens do sistema apresentadas por eles: diminuição de roubos; perfil dos ciclistas da cidade; regulamentação do veículo; disciplinamento do trânsito; auxílio na fiscalização; diminuição de acidentes e melhor harmonia no trânsito. Benefícios também tangíveis com outras medidas que não o emplacamento. A impressão que ficou foi de desconhecimento e discriminação da bicicleta e que a repressão antecedeu a educação, as pesquisas e mesmo a infra-estrutura.

No caso de Lorena, as bicicletas foram tratadas como vilãs, em Santos e Ubatuba elas são tratadas com respeito. No Rio de janeiro foi feito um estudo para analizar qual a melhor forma de regulamentar as bicis e a conclusão foram medidas semelhantes as de Santos e Ubatuba, educar e autuar sem a necessidade do emplacamento que é algo que sem dúvida iria inibir o uso de bicicletas, algo negativo sobre qualquer ponto de vista.

Na Europa, as bicicletas são multadas e apreendidas também sem a necessidade de placas. Holanda e Dinamarca, países campeões no uso da bicicleta como meio de transporte, também não emplacam sua bicicletas.

Dentre os grandes benefícios das bicicletas está a liberdade. Vantagem que diminui com o emplacamento. Na Espanha existe um cadastramento voluntário de bicicletas feito por uma organização local. Seu objetivo é coibir o roubo mas só cadastra quem quer, como no projeto-lei 5368/2005 que foi arquivado aqui no Brasil.
http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=288137

Ainda restou mais uma dúvida em relação a Lorena, não esclarecida pelos representantes locais no seminário, como seria para o cicloturista em passagem pela cidade.

• Mais:

> Seminário ANTP “Bicicletas e a mobilidade Urbana no Brasil”

> Matéria no programa Raio X com Renata Falzoni fala sobre Santos e seu sistema cicloviário.

> Vídeo institucional de Ubatuba e seu sistema cicloviário.

> Noticia de maio de 2006 sobre o emplacamento em Lorena.