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Novas regras e placas de trânsito na Bélgica a partir do outono de 2025: o que mudará para você?

Um novo código de trânsito está chegando, com regras de trânsito ajustadas para todo o país e novos sinais de trânsito. O novo código de trânsito dá mais atenção aos usuários ativos das vias, como ciclistas e pedestres. Por exemplo, crianças de até 11 anos podem andar de bicicleta na calçada e há novas placas de trânsito que indicam onde e quando você pode atravessar um cruzamento na diagonal. Uma visão geral.

Há quase vinte anos, as três regiões (Flandres, Valônia e Região de Bruxelas-Capital) do nosso país vêm trabalhando nas novas regras e placas de trânsito federais que foram apresentadas hoje. “Estas são regras que foram adaptadas às novas necessidades e aos últimos desenvolvimentos no campo da mobilidade”, afirma o Ministro Federal da Mobilidade, Georges Gilkinet (Ecolo).

O código de trânsito público — porque em breve não falaremos mais do código de trânsito belga — ainda precisa ser aprovado pelo Conselho de Estado. A publicação no Diário Oficial da Bélgica está prevista para a primavera do ano que vem, após a qual as novas regras deverão entrar em vigor no outono de 2025.

Haverá regras novas ou alteradas e sinais de trânsito novos ou alterados para pedestres, ciclistas, usuários de pedelecs e ciclomotores, além de motociclistas e motoristas de automóveis. Mas o que exatamente mudará para os diferentes usuários das estradas?

Pedestres
Ao estacionar veículos de duas rodas (bicicletas, ciclomotores, motocicletas) na calçada, deve-se sempre deixar uma passagem livre de 1,5 metro para pedestres. (Essa regra já existe para veículos que estacionam parcialmente na calçada ou no acostamento.)

Seja na estrada ou próximo a ela, a distância entre um veículo em movimento e um pedestre será de pelo menos 1 metro, e de 1,5 metro fora das áreas construídas. Isso se aplicará a todos os veículos. (Uma regra semelhante que existe atualmente apenas estabelece que a distância entre um veículo em movimento e um pedestre na via deve ser de 1,5 metro.)

Atravessar um cruzamento na diagonal será permitido se houver uma placa de trânsito “quadrado verde para pedestres”. (Embora isso agora seja frequentemente permitido em cruzamentos com semáforo “verde quadrado”, isso não é explicitamente declarado no Código de Trânsito atual. Isso pode levar a problemas de interpretação e, portanto, é esclarecido no novo código.)

Os grupos de pedestres que circulam à noite ou à noite poderão optar entre usar luzes (uma na frente e outra atrás do grupo) ou usar um colete retrorrefletivo para cada membro do grupo.

Bicicletas
Uma nova placa de trânsito será instalada indicando que o uso da ciclovia é opcional. Isso significa que você tem permissão para usar a ciclovia, mas não é obrigatório. Continua obrigatório com o sinal D7.

Andar de bicicleta na calçada será permitido para crianças de até 11 anos, atualmente é 9 anos.

O tamanho dos grupos de ciclistas está mudando: atualmente, um grupo desse tipo tem no mínimo 15 membros e no máximo 150, mas passará a ter no mínimo 10 e no máximo 100. (Disposições específicas serão aplicadas: a possibilidade de andar na estrada, andar em duplas, ter sinalizadores e ter um veículo de acompanhamento.)

Será permitido atravessar um cruzamento na diagonal se houver uma placa de trânsito indicando “quadrado verde para ciclistas”. (Embora isso agora seja frequentemente permitido em cruzamentos com semáforo “verde quadrado”, isso não é explicitamente declarado no Código de Trânsito atual. Isso pode levar a problemas de interpretação e, portanto, é esclarecido no novo código.)

Ciclistas (e veículos de duas rodas) poderão ultrapassar filas de veículos em movimento lento.

A lista de requisitos para equipamentos de ciclistas (luzes, refletores, freios e campainha de bicicleta) é bastante simplificada e padronizada.

Uma nova placa de trânsito será instalada (veja a imagem abaixo) para indicar que ciclistas e usuários de pedelecs de velocidade podem passar nos sinais vermelhos ou laranja para virar à esquerda (desde que respeitem as regras de prioridade). Placas de trânsito semelhantes já existem hoje, permitindo que você vire à direita ou siga em frente.

Quando não há espaço suficiente para construir uma ciclovia, mas o tráfego na via pode ser perigoso, o gestor da estrada pode permitir bicicletas nas calçadas. Nessas calçadas compartilhadas, os pedestres mantêm prioridade absoluta.

Pedelecs de velocidade*
Os speed pedelecs serão permitidos em mais locais, por exemplo, em zonas de pedestres e ruas de lazer, os usuários devem andar em ritmo de caminhada e com respeito aos pedestres e outros usuários da via.

Assim como as motonetas, os usuários de speed pedelecs devem seguir regras específicas ao andar em grupos.

Como lembrete, os usuários de pedelecs de velocidade devem seguir as mesmas regras que os ciclistas, com duas exceções:

Eles não estão autorizados a dirigir na parte da via pública que deveria ser usada por pedestres e ciclistas.

Em zonas com limite de velocidade de 50 km/h (geralmente em áreas urbanas), a ciclovia e a parte da via pública obrigatória para pedestres, ciclistas e condutores de ciclomotores classe A não são obrigatórias para eles.

Ciclomotores B*
Os condutores de ciclomotores da categoria B serão obrigados a utilizar a via, e não a ciclovia, se a velocidade máxima for de 50 quilómetros por hora ou menos.

Os condutores de ciclomotores da categoria B só poderão utilizar a metade direita da faixa de rodagem em sentido único.

* A caracterização das bicicletas motorizadas por lá, é diferente das brasileiras.