Valores democráticos nas ruas

As ruas são o espaço público por excelência, onde todos tem de circular. Já foi dito que a largura das calçadas são a medida da democracia de uma cidade. Afinal todos são pedestres, podendo transitoriamente estar de bicicleta, no transporte público ou dentro de um automóvel particular. Curioso no entanto como a mobilidade é arena para debates em que a propriedade particular é posta acima de interesses públicos.

Vale traduzir para a realidade das ruas três principíos democráticos fundamentais:

– Liberdade de expressão
– Alternância de poder
– Pluraridade

As ruas devem poder garantir a todos que se manifestem livremente, falar o que pensam e ouvir a opinião dos outros em medo de represálias. Nas ruas isso implica que os meios de transporte maiores devem zelar pela segurança dos menores e todos pelo pedestre. Tal princípio já está previsto no CTB, vitória para a democracia.

Quando o mais forte tem o monopólio do uso da força sem alternância de poder, uma sociedade se engessa e não progride. Alternância de poder é adequar que diferentes fluxos tenham garantido o acesso seguro as vias. Em que cada um a seu tempo e respeitando a presença do outro, todos possam utilizar as ruas.

Cidades plurais são sempre melhores. Cidades onde existe uma enorme quantidade de opções de transporte e em que a escolha depende de cada um. O transporte individual, seja bicicleta, motocicleta ou automóvel, tem vantagens em relação ao transporte público, mas não podem orientar políticas públicas de mobilidade urbana.

Meios de transporte público diversificados e que sejam uma alternativa eficaz ao transporte individual são a melhor maneira de garantir que os cidadãos possam escolher a maneira como irão se deslocar. E que uma divisão heterogênea entre os diferentes modais seja possível.

Todos os princípios democráticos aplicáveis as ruas já estão previstos em lei. No entanto, a realidade prática ainda não contempla uma democracia efetiva. As pressões para adequar as cidades aos meios de transporte individuais e motorizados ainda seguem com um grande poder de influência. No entanto essa distorção histórica está também no curso de ser corrigida.

Para que as ruas possam efetivamente ser um espaço para todos. Independente da classe social, credo, ou meio de transporte escolhido.

Devagar também nas estradas

Um estudo preliminar holandês concluiu o que qualquer motorista atento ao consumo de combustível sabe, ir devagar na estrada ajuda a economizar. Ao manter velocidades menores durante uma viagem, é possível também diminuir as emissões de CO2.

A tese que os pesquisadores da CE Delft levantaram é que trata-se de uma boa política pública reduzir os limites de velocidade nas estradas. Para emitir menos CO2 e portanto contribuir menos para o aquecimento global. Os ganhos podem chegar a 30% com a redução do limite de velocidade para 80 km/h nas auto-estradas. Vale lembrar que em muitas estradas brasileiras o limite para veículos pesados já é de 90 km/h.

Vale destacar os custos e benefícios:

CUSTOS SOCIAIS:

– Maior tempo de viagem
– Redução no índice de passageiros transportados/veículo/quilômetro
– Custos de fiscalização

BENEFÍCIOS SOCIAIS:

– Redução da emissão de CO2
– Redução na emissão de poluentes
– Redução da poluição sonora
– Aumento da segurança viária
– Redução dos congestionamentos
– Diminuição nos gastos com infraestrutura
– Economia de combustível

Transplantando esse estudo para a realidade brasileira, os benefícios podem ser ainda maiores. Tanto por salvar vidas nas estradas e também por tornar possível igualar a velocidade máxima dos veículos leves e pesados.

Para ler o resumo:
Why slower is better
(via treehugger)

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Espaço público em debate

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Almoço grátis não existe. E no uso do espaço público, tudo que é de graça na verdade tem seu custo dividido por todos. Um exemplo clássico é o estacionamento gratuito de automóveis particulares nas vias. Um espaço que pertence à sociedade é utilizado livremente pelo dono de uma propriedade particular.

No nobre bairro de Moema, em São Paulo, a prefeitura, reduziu o espaço para o estacionamento gratuito visando benefícios para a fluidez do trânsito. Além disso, para compensar a redução dos espaços para estacionar, implantou o estacionamento rotativo nas ruas. Tudo para gerenciar de maneira mais eficiente o território limitado das ruas.

A medida, infelizmente, gerou descontentamento junto a um grupo de moradores e comerciantes da região. Um caso claro de confusão entre interesses privados e o bem maior.

Reverter o cenário de imobilidade motorizada em São Paulo envolve uma série de medidas, muitas vezes polêmica. A restrição ao estacionamento em locais públicos é uma delas.

Isso implica na readequação da circulação de moradores e visitantes do bairro. Comerciantes precisam depender mais da clientela local que aos poucos terá mais incentivos para deixar o carro na garagem e circular a pé ou de bicicleta pelo próprio bairro.

Para qualificar o debate, estão sendo promovidas audiências públicas na Assembléia Legislativa:

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Serviço:
Audiência Pública
Terça-feira, dia 25 – às 19h
Local: Plenário José Bonifácio
Assembleia Legislativa de São Paulo
Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, 1 andar
Em frente ao Parque do Ibirapuera

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Quando vagas vivas tornam-se política pública, o resultado é impressionante. O espaço coberto de asfalto, de uso exclusivo para circulação e estacionamento de veículos motorizados, ganha uma enorme variedade de usos. Gera-se um círculo virtuoso em que o comércio local tem benefícios imediatos e também a longo prazo.

Nossas cidades devem comportar a maior diversidade de usos possível e incentivar que o asfalto vire praça e estacionamento mesa de bar é estimular cidades melhores. Para as pessoas e para os comerciantes.

Leia mais na categoria “Vaga Viva“.

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Para repensar a hora do rush

Utrecht, capital da província holandesa homônima é assim durante a hora do rush. Um mar de bicicletas e muito transporte público. Vale a pena ouvir o silêncio e ver a harmonia do trânsito. Vale a pena pensar os caminhos que levaram a cidade a ser o que é hoje.

A Holanda do século XXI é um modelo mundial de mobilidade urbana. A participação das bicicletas é de aproximandamente 30% das viagens em todas as cidades do país. Ser um país pequeno com cidades médias certamente facilitou a implementação de uma política cicloviária que rendeu frutos e tornou-se exemplo mundo afora.

No entanto, a realidade de hoje não é fruto do acaso ou de intervenção divina, foram uma opção política construída desde os anos 1970, depois da crise do petróleo. Os reflexos macroeconomicos são claros, uma menor dependência energética holandesa possibilitou ao país construir um horizonte melhor para os seus habitantes, sem ter de mobilizar tantos recursos financeiros para queimar combustíveis fósseis.

Por conta do círculo virtuoso que a bicicleta é capaz de colocar em movimento, os holandeses não sofrem com epidemia mundial de obesidade e puderam manter suas cidades dentro da escala humana.

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