Bicicleta na empresa, dúvidas juridicas

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Quem tem uma empresa e quer incentivar seus funcionários a pedalarem ao trabalho tem uma série de dúvidas. Para sanar algumas delas, o promotor de justiça em Santa Catarina, Eduardo Sens dos Santos elaborou um pequeno documento que deixa claro os bônus de mais pessoas em bicicleta nos escritórios e fábricas Brasil afora.

Dúvidas trabalhistas sobre o uso da bicicleta

A doação ou empréstimo de bicicletas é um procedimento simples, sem ônus ao empregador além do custo do veículo. Não tem imposto extra, ou qualquer implicação tributária. É possível até financiar a compra com desconto em folha de pagamento sem problemas.

Caso o empregado se machuque durante o deslocamento ao trabalho utilizando a bicicleta as consequências são as mesmas de qualquer outro sinistro. Empregador que dá, empresta ou financia bicicleta não tem qualquer responsabilidade extra com seu funcionário. Seja de carro, moto, ônibus ou bicicleta as regras do auxílio-doença e estabilidade acidentária permanecem.

Quem quiser saber mais, é possível conhecer as implicações do uso da bicicleta em relação ao vale-transporte, desconto do tempo de trabalho na jornada, acordos trabalhistas coletivos para promover a mobilidade ativa, bike-anjo entre funcionários e até mesmo implicações de furto no estacionamento da empresa.

Manual “Empresas, Bicicletas e Empregados – Dúvidas mais frequentes”.

Responsabilidade empresarial e a bicicleta

Os deslocamentos de funcionários e clientes são um impacto relevante de qualquer empresa e que precisa ser encarado como um desafio a ser enfrentado.

Muitos dos incentivos para que as pessoas possam adotar transportes mais eficientes e agradáveis estão ao alcance de qualquer empresário adotar em seu negócio.

Outros materiais para quem quer promover o uso da bicicleta:

50 maneiras de favorecer os ciclistas.

Guia De Bicicleta para o Trabalho.
Manual Bicicleta na Empresa.
Manual Frota de Bicicletas.

Bicicletários, Diagramas para construção e instalação.

Vá de bicicleta para o trabalho

Bicicleta nos planos

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Com o objetivo de sensibilizar sobre a inclusão da bicicleta nos Planos de Mobilidade Urbana (PMU) das cidades brasileiras, a rede Bike Anjo, a Transporte Ativo e a União de Ciclistas do Brasil se uniram para realizar a campanha Bicicleta nos Planos.

A iniciativa busca orientar a sociedade civil organizada e cidadãos, bem como técnicos municipais, gestores e decisores políticos, sobre como garantir que a legislação em favor da mobilidade ativa seja implementada.

A bicicleta na Política Nacional de Mobilidade Urbana

A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), que determina sobre a obrigatoriedade de elaboração dos Planos de Mobiblida Urbana, cumpre o papel de orientar, instituir diretrizes para a legislação local e regulamentar a política de mobilidade urbana, trazendo consigo uma mudança no modelo de gestão no que diz respeito à forma como sempre tratamos as necessidades de deslocamento urbano da nossa população. No entanto, os governos locais devem ter vontade política e corpo técnico capacitado para desenvolver e implementar o seu Plano de Mobilidade Urbana, que deve estar em consonância com o Plano Diretor da Cidade.

Os impactos positivos da inclusão da bicicleta nos PMUs são inúmeros, seja no âmbito econômico (redução nos custos com saúde pública e aumento da arrecadação de tributos advindos do aumento no faturamento do comércio nos locais seguros para bicicletas), social (vias mais movimentadas e mais seguras, democratização do espaço público, inclusão social), ambiental (redução da poluição) e político (melhoria da imagem da cidade diante dos cidadãos).

Uma grande motivação para que os gestores públicos elaborem um Plano de Mobilidade Urbana está nos orçamentos, pois os munícipios que não elaborarem o seu ficam impedidos de ter acesso a recursos federais para obras de mobilidade.

Saiba mais:

Aprendizados de uma nova ciclovia

O planejamento cicloviário em implantação no bairro de Laranjeiras, no Rio de Janeiro, é um exemplo de aprendizado coletivo em favor da bicicleta. Uma comunidade que se uniu e colaborou com o poder público, que fez a sua parte.

São várias soluções nos diferentes trechos, sempre na tentativa de equacionar o principal conflito em todas as ruas: espaço. Há sempre a busca pelo tênue equilíbrio entre as necessidades das pessoas a pé, de quem opta pela bicicleta e das que compõem o fluxo motorizado.

O início da transformação cicloviária de Laranjeiras

Laranjeiras e Cosme Velho são bairros contíguos, tendo no largo do Machado, e sua estação de metrô o grande centro do bairro, já quase no Catete. As distâncias são em geral muito curtas ou pouco práticas de serem percorridas de ônibus e longas demais para uma caminhada. A bicicleta é portanto ferramenta de excelência para a população.

Havia então um grande potencial ainda não realizado para o uso das bicis. A pedalada inicial para dar caldo no volume de pessoas em bicicleta foi em 7 de setembro de 2011 com uma bicicletada pelo bairro. Uma massa crítica que ganhou as ruas pedalando e agora, aos poucos, a população local vê chegar a infraestrutura cicloviária permanente.

Primeiro foi preciso entender o cenário. Uma primeira contagem, feita na rua das Laranjeiras em 05 de outubro de 2011 contabilizou 978 bicicletas em um período de 12 horas. Um novo levantamento foi feito em 12 de setembro de 2012 e dessa vez foram 1.265 ciclistas e 3 pessoas de skate.

Para comemorar o mês da mobilidade daquele 2012, teve ainda pedalada e uma vaga viva. No espaço normalmente utilizado para o estacionamento de veículos motorizados, a população pôde conhecer o projeto de ciclovia realizado pelo arquiteto e morador, Rodrigo Azevedo, que unia Cosme Velho e Laranjeiras ao metrô, à ciclovia do Aterro, e a Botafogo. O espaço foi também uma pequena ágora para debater caminhos, rotas e trajetos, com o objetivo de amadurecer o desenho da ciclovia com a ajuda de quem pedala pelos bairros todos os dias.

Do ativismo ao papel e daí para as ruas

A lógica pensada para ordenar o fluxo motorizado, era um desincentivo para o uso da bicicleta e até mesmo um risco. Desvios longos, trechos na contramão, calçadas apertadas e compartilhadas com bicicletas. Era esse o cotidiano.

Dentro do planejamento cicloviário feito por uma empresa especializada com o auxílio da população, o cardápio de opções e soluções possíveis foi sendo montado. Mais do que encaixar a bicicleta, era preciso acalmar o trânsito motorizado e facilitar a fluidez das pessoas em bicicleta com segurança.

Só com muita observação do comportamento dos ciclistas nas ruas era possível definir as linhas de desejo, entender o comportamento das pessoas e prever necessidades para quem gostaria de pedalar. E tudo isso deveria vencer eventuais resistências em nome da fluidez motorizada vindas da Secretaria Municipal de Trânsito e da CET-Rio.

Além disso, sempre chegavam novas opiniões de pessoas interessadas, mas que não estavam familiarizadas com cada uma das dificuldades já percorridas e vencidas ao longo do processo.

Chega uma hora que é preciso decidir fechar a porta das colaborações e tocar para frente. A unanimidade é uma ilusão e por hora ainda não fomos capazes de alcançar a solução ideal, ainda mais frente ao desafio imposto pelo rodoviarismo urbano, que ainda resiste. .

Primeiras experiências

Uma experiência real é fundamental para sentir como as soluções estudadas e desenhadas funcionam no asfalto e concreto. São apenas primeiras impressões, mas ajudam a concluir um pouco dessa longa e coletiva pedalada.

O trecho do Largo do Machado até o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) é bem gostoso de pedalar, navegar com tranquilidade em meio a trânsito intenso é uma delícia. O único desconforto é em frente ao Liceu Franco-Brasileiro, com uma calçada minúscula e um grande fluxo de pedestre. O privilégio de espaço para os motorizados precisa ser revisto ali urgentemente.

Em frente ao INES as coisas começam a ficar truncadas. Perde-se muito tempo para atravessar a rua e o volume de pessoas e bicicletas é muito pequeno para a pequena ilha em meio ao intenso fluxo motorizado. A ciclovia que segue na calçada é tranquila, com pequenas invasões no ponto de ônibus, mas sem maiores problemas. Há um pequeno contorno ao redor do largo na entrada da Rua Leite Leal, seria mais fácil seguir reto, mas na ausência de fluxo motorizado, é um trecho tranquilo.

Problemático mesmo é o trecho em frente à Hebraica, a imprudência dos condutores dos motorizados causa desconforto, passam em alta velocidade tangenciando os tachões no solo, muito próximo ao ciclista que sobe pela ciclovia, mas na contramão da via.

A liberdade e o conforto do trecho em que a ciclofaixa segue em ambos os sentidos e os motorizados em mão única, dão lugar ao desconforto no trecho em que a rua das Laranjeiras torna-se mão dupla. As soluções ali são complexas, mas a principal conquista em prol das pessoas ainda está por ser feita, medidas de moderação viária, com mais espaço para pedestres e ciclistas, mas acima de tudo, velocidades menores para os motorizados.

O cruzamento entre a Rua das Laranjeiras e a Pinheiro Machado ainda é problemático. Por três motivos. O primeiro é o encontro entre os ciclistas e os motoristas que fazem a conversão na Rua Pinheiro Machado. A maior parte deles não espera o ciclista passar para entrar. O segundo problema acontece quando o ciclista que vem da Rua Pinheiro Machado pelo pequeno trecho de ciclovia que corre paralelo ao viaduto, no lado esquerdo da via, chega ao final do trecho e vai de encontro ao fim de um retorno. Nesse local, o motorista não tem como enxergar o ciclista que vem pela ciclovia na contramão. O terceiro problema é o encontro desse mesmo ciclista na contramão com o pedestre, que atravessa olhando para o lado oposto. Em curto tempo de observação, é possível entender a conflituosa dinâmica desse trecho. Entre as propostas apresentadas pelos moradores do bairro estão o nivelamento da rua com a calçada, que funcionaria como um redutor de velocidade, e o fechamento do retorno.

Uma das principais vitórias do planejamento cicloviário em Laranjeiras no entanto, está na ligação com Botafogo. A rua Pinheiro Machado sempre foi uma trecho complicado para se pedalar, motorizados em velocidades altíssimas, calçadas pequenas e compartilhadas entre pedestres e ciclistas e um trecho específico sem nem ao menos um metro para caminhar ou pedalar em segurança. A curva no acesso à Muniz Barreto equacionou uma grande demanda por conforto, mas ainda faltam medidas para garantir que os condutores de motorizados exerçam mais prudência nesse trecho que ainda segue perigoso.

Bem, o trecho em que a Rua das Laranjeiras fica em mão dupla é ruim, mas não havia alternativas fáceis para resolver a passagem de bicicletas em dois sentidos. É fundamental a redução do limite de velocidade dos carros para começar a melhor integração do bairro às pessoas naquele trecho, mas essa medida ainda pode demorar.

Pedalar no contrafluxo nem sempre é agradável com carros e bicicletas vindo, mas ali a praticidade dessa possibilidade é mesmo um avanço e tanto para a mobilidade do bairro.

Expectativas e necessidades futuras

O aprendizado ainda em curso nas ruas de Laranjeiras e Cosme Velho já serviram para unir a população local, mas acima de tudo, para fornecer um pequeno manual de como enxergar e incluir a bicicleta.

As dificuldades estão postas, mas as possibilidades e conquistas também estão ao alcance. Que a cidade aprenda e acima de tudo, que a inclusão da bicicleta represente uma reversão de prioridades. Que a fluidez humana volte a ser prioridade e que o mais importante seja resguardar e proteger as vidas dos riscos impostos por pesadas máquinas motorizadas.

Esse texto conta com o depoimento de amigos e moradores da região e foi escrito em parceria com Michelle Chevrand, diretamente envolvida em todo o processo em curso no bairro de Laranjeiras.

De volta para o futuro de utopias

O futuro está sempre preso a nossa capacidade de imaginação e esta, reside firme no presente. Talvez a maior dificuldade da arte da ficção científica seja vislumbrar um por vir  menos centrado em avanços tecnológicos cercado de distopias.

A mensagem geral é de que a humanidade é um projeto biológico que falhou. Certamente falhamos, principalmente em nossa capacidade de sonhar com utopias. Mas sempre é tempo de desbravar caminhos.

Para imaginar o futuro de São Paulo

Um projeto quer desencavar rios, primeiro de maneira simbólica, para em seguida promover as modificações físicas necessárias. A cidade deve voltar a ser azul, da cor da água de seus mais 300 km de rios espalhados por mais de 4.000 km de extensão.

 

A premissa é simples, é preciso ver para cuidar. Mas antes mesmo de ver, é preciso imaginar e aí entram as utopias. Uma utopia com mais natureza, árvores urbanas, permacultura, criatividade, convivência, espaço público.

Felizmente pequenas ações já podem nos ajudar a definir caminhos e sonhar com paraísos terrenos. A promoção ao uso da bicicleta e o cicloativismo é um desses caminhos, as hortas urbanas e todo uma organização em torno do trabalho que não está centrado no dinheiro, mas na dedicação voluntária pela transformação do entorno. Ao mesmo tempo, até na Fernando de Noronha já está com bicicletas em seu território. Foi o arquipélago brasileiro que inspirou Thomas More a conceber sua ficção “Sobre o melhor estado de uma república e sobre a nova ilha Utopia”, conhecida simplesmente como Utopia.

Valores desastrosos, escolhas equivocadas e mau comportamento são características que podem levar sociedades ao colapso, histórias de fracassos e sucessos ao longo do tempo ajudam a rever o passado com uma noção clara da importância das encruzilhadas de escolhas com as quais nos deparamos diariamente.

Mobilizar a comunidade local para agir em uma praça, redecorar uma esquina ou redesenhar espaços públicos e parte fundamental para que os não-lugares de nosso presente quase distópico tornem-se no futuro a realização de sonhos.

Saiba mais:

Cidade Azul (ajude a financiar no Catarse)
City Repair Project: Portland Gems and Growing Pains
Começa o projeto Bike Noronha, a ilha tem bicicletas públicas com uso grátis

Livros:

Colapso – Jared Diamond
Nowtopia – Chris Carlsson

A importância das brincadeiras de rua

Ilustração: Nicolas Viot - no livro "O Passeio da Fleur"

Ilustração: Nicolas Viot – no livro “O Passeio da Fleur” – disponível em nossa bicicloteca infantil.

Muitos adultos tem lembranças afetivas de sair para brincar nas calçadas e nas rua durante a infância. O calçamento pouco importava, podia ser asfalto, pedras ou terra. Para as crianças atualmente a história é bastante diferente, mas não precisa ser.

Com um pouco de planejamento e imaginação, “brincar na rua” pode ser uma parte importante da vida de nossos filhos também.

Pesquisas na Inglaterra atestam que 90% dos adultos brincavam regularmente em suas ruas na infância. A maioria das crianças hoje gostaria de fazer o mesmo, mas um terço da população inglesa entre 7-14 anos não brinca ou nem ao menos frequenta sua rua.

Brincadeiras de rua são um degrau fundamental para crianças e adultos responsáveis na jornada do brincar supervisionado da primeira infância para a vida independente dos adolescentes.

A ONG inglesa “Playing Out”, que ajuda moradores a organizarem suas oficinas comunitárias, elaborou uma lista de benefícios das brincadeiras de rua:

  • é semi-supervisionado – as crianças podem brincar enquanto os adultos se dedicam as atividades domésticas;
  • encoraja o brincar livre – as crianças seguem suas próprias idéias e interesses;
  • é fácil de organizar e na porta de casa – crianças gostam de brincar perto de cada e não é necessário levá-las a lugar nenhum;
  • provê espaço para grandes e enérgicas brincadeiras – a maioria das praças é pequena demais para pedalar uma bicicleta ou andar de patinete e muitas crianças não tem acesso a um parque de maneira independente;
  • desenvolve um maior espírito comunitário onde vizinhos zelam uns pelos outros;
  • as crianças encontram e fazem amizade com crianças de outras escolas e faixas etárias.

Por onde começar

No começo, você pode querer ficar por perto enquanto seus filhos brincam. É possível se dedicar ao jardim, para os que moram em casa, ou  conversar com vizinhos. Busque envolver-se o mínimo possível na brincadeira dos pequenos – deixe que eles decidam o que fazer e como fazê-lo.

Convide crianças vizinhas e seus responsáveis para se juntarem à brincadeira quando sentir segurança para isso e deixe-as brincar na calçada enquanto você está em casa. É importante estabelecer barreiras sobre onde elas podem e não podem ir e lembrá-las de ficarem atentas ao trânsito motorizado. Deixe a porta entreaberta para poder ouvir as crianças e conferir de vez em quando o andamento da brincadeira.

Idéias de brincadeiras de rua

As crianças muito provavelmente irão preferir inventar seus próprios jogos de rua, ou tentar algumas das idéias abaixo:

  • rodas – crianças adoram a oportunidade de usar suas bicicletas, patins e patinetes na rua;
  • giz – crianças inventam são capazes de fazer lindos desenhos no asfalto que embelezam a rua;
  • bolas – um jogo de queimada, ou até uma partida de futebol são excelentes possibilidades;
  • jogos de rua tradicionais – brincadeira velha é brincadeira boa – as crianças irão amar conhecer as brincadeiras que seus pais e avós brincavam.

Quem precisa lembrar ou ter novas idéias de brincadeiras tradicionais, vale conferir algumas mapeadas pelo projeto Território do Brincar.

Uma opção interessante é organizar “sessões de brincadeira de rua”, abrindo as ruas para as crianças e limitando o trânsito motorizado por algumas horas no contraturno escolar. Dessa maneira as crianças podem brincar na pista e também nas calçadas.

Moradores podem ter acesso com seus automóveis e até mesmo deixá-los estacionados na rua. Restrições de trânsito podem ter requisitos burocráticos ou no mínimo sinalização viária com cones para lidar com os automóveis. As crianças devem ser encorajadas a fazer o que sentirem vontade: elas podem pintar o asfalto com giz, jogarem futebol, ou brincar com suas bicicletas e patinetes.

Festas de rua

Uma festa de rua é um pequeno evento particular organizado por moradores para moradores e que envolve comidas, bebidas, brincadeiras e música. Em geral envolve o fechamento da rua para trânsito motorizado e fazer um requerimento formal para as autoridades locais. Pode ainda ser necessária uma autorização para tocar música ao vivo ou comercializar bebidas.

Uma festa de rua é uma maneira maravilhosa para:

  • encontrar e conhecer seus vizinhos;
  • aproveitar a rua livre de carros;
  • dar às crianças a chance de experimentar brincar na rua em um ambiente seguro, sem tráfego e com muitos adultos para supervisioná-las.

Festas de rua são excelentes eventos teste para a implementação de ruas de lazer, uma política municipal de abertura do espaço viário para pessoas que já é lei em diversas cidades brasileiras.

O projeto Prioridade Absoluta tem modelos de como fazer uma requisição para uma rua de lazer. Além disso, a organização inglesa “Streets Alive” oferece uma série de informações sobre como organizar uma festa de rua.

Para todas as idades, as ruas foram feitas para brincar

 

Esse post é uma tradução adaptada do texto: Street play and events disponível na página da Sustrans.